Termos e Condições - Pinto e Neto

TERMOS E CONDIÇÕES

Atualização: maio 2023

INTRODUÇÃO

Os Termos e Condições descrevem como a Pinto e Neto Energias, Lda. (Empresa) localizada na Avenida do Emigrante, 140, em Bente, 4770-060 Vila Nova de Famalicão regula a sua utilização do website  www.pintoeneto.pt.
Recomendamos que leia atentamente as seguintes informações para compreender as nossas práticas relativas à sua utilização do website.
A Empresa pode alterar os Termos e Condições a qualquer momento.
A Empresa poderá informar acerca das alterações usando os meios de comunicação disponíveis.
A Empresa recomenda que verifique esta página com frequência para consultar a versão atual dos Termos e Condições.

Se representa uma entidade legal, certifica que tem o direito de tal entidade legal para concluir os Termos e Condições como a entidade legal que representa.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade está disponível numa página separada. A nossa Política de Privacidade explica-lhe como processamos as suas informações. Deverá entender que, através do seu uso deste website, reconhece que o processamento dessas informações deve ser realizado de acordo com a Política de Privacidade.

2. SERVIÇOS

O website permite que utilize os Serviços aí disponíveis. Não deverá usar os serviços para fins ilegais.

3. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website pode incluir links para outros sites, aplicações ou outras plataformas (doravante chamados de “Sites Vinculados“).

A Empresa não controla os Sites Vinculados e não será responsável pelo conteúdo de materiais dos Sites Vinculados. A Empresa disponibiliza esses links para aceder a outras funcionalidade ou serviços distintos no website.

4. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Empresa concede-lhe uma licença intransferível, não exclusiva e revogável para aceder e usar o website a partir de um dispositivo de acordo com os Termos e Condições.

Não deverá usar o website para fins ilegais ou proibidos. Não poderá usar o website de uma forma que o possa desativar, danificar ou interferir no seu normal funcionamento.

Todo o conteúdo presente no website inclui texto, código, gráficos, logotipos, imagens, compilação, software usado no Site (doravante chamado de “Conteúdo“) é propriedade da Empresa ou dos seus contratantes e está protegido por leis de propriedade intelectual que protegem tais direitos.
Concorda implicitamente em usar todos os direitos autoriais e outros avisos de propriedade ou restrições contidos no Conteúdo e está proibido de o alterar.

Não pode publicar, transmitir, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer o Conteúdo. A sua fruição do website não lhe dará o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, não deve alterar os direitos de propriedade ou avisos sobre o Conteúdo. Deve usar o Conteúdo apenas para o seu uso pessoal e não comercial. A Empresa não concede quaisquer licenças para a propriedade intelectual.

5. MATERIAIS DA EMPRESA

Ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou submeter o seu Conteúdo, está a conceder à Empresa a utilização do seu Conteúdo em conexão com a operação dos negócios da Empresa, incluindo, entre outros, os direitos de transmitir, exibir publicamente, distribuir, executar publicamente, copiar, reproduzir e traduzir o seu Conteúdo; e para publicar o seu nome em conexão com o seu Conteúdo.

Nenhuma compensação será paga em relação ao uso do seu Conteúdo. A Empresa não terá nenhuma obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que possa enviar e pode remover o seu Conteúdo a qualquer momento.

Ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou submeter o seu Conteúdo, garante e declara que detém todos os direitos sobre o seu Conteúdo.

6. RENÚNCIA DE CERTAS RESPONSABILIDADES

As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por essas imprecisões e erros.

A Empresa não faz representações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e serviços disponíveis no website. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, todos esses Conteúdos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Empresa isenta-se de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e disposições de comercialização, adequação a uma determinada finalidade.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais e punitivos, incluindo, mas não limitado a, danos por perda de gozo, dados ou lucros, em conexão com o gozo ou execução do Site no contexto da incapacidade ou atraso de desfrutar do website ou seus serviços,  ou para qualquer Conteúdo do Site, ou de outra forma decorrente da fruição do website, com base em responsabilidade contratual e não contratual ou outro motivo.

Se a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos, sejam consequenciais ou incidentais, forem proibidas em algum caso específico, a exclusão ou limitação de responsabilidade não se aplicará a si.

7. INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Empresa, os seus administradores, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários advocatícios), de responsabilidades relativas ou decorrentes da fruição anormal ou prejudicial do website ou dos seus serviços e produtos da Empresa, da sua violação dos Termos e Condições ou da violação de quaisquer direitos de terceiros ou da violação da lei aplicável. Pode assumir defesa exclusiva e deve cooperar com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

8. TERMINAÇÃO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Empresa pode encerrar o seu acesso ao website e aos serviços relacionados a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso da sua violação dos Termos e Condições.

9. DIVERSOS

A lei que rege os Termos e Condições será a lei substantiva do país onde a Empresa está estabelecida, exceptuando as regras de conflito de leis. Não deve usar o website em jurisdições que não dêm efeito a todas as disposições dos Termos e Condições.

Nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência deve ser implícita entre o utilizador e a Empresa como resultado dos Termos e Condições ou o uso do website.

Nada nos Termos e Condições será uma derrogação do direito da Empresa de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e de aplicação da lei em relação ao seu usufruto do website.

Se qualquer parte dos Termos e Condições for considerada nula ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas nulas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis, serão semelhantes à versão original dos Termos e Condições e outras partes e seções dos Termos e Condições serão aplicáveis ao utilizador e à Empresa.

Os Termos e Condições constituem o acordo integral entre o utilizador e a Empresa em relação ao usufruto do website e substituem todas as comunicações e ofertas anteriores, sejam eletrónicas, orais ou escritas.

A Empresa não será responsável por uma falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa fora do controlo razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, motins, regulamentos, legislação ou ordens do governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controlo da Empresa.

Em caso de controvérsias, questões, reivindicações, disputas ou causas de ação entre a Empresa e o utilizador, relacionadas com o website ou outras questões relacionadas, ou com os Termos e Condições, o utilizador e a Empresa concordam em tentar resolver tais controvérsias, questões, reivindicações, disputas ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação,  exclusivamente através dos tribunais do país onde a empresa está estabelecida.

10. RECLAMAÇÕES

Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a nossa recolha ou utilização dos seus dados pessoais. Se pretender apresentar uma reclamação relativamente a estes Termos e Condições ou às nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, contacte-nos através do seguinte endereço:
Avenida do Emigrante 140, Bente, 4770-060 Vila Nova de Famalicão. Responderemos à sua reclamação o mais rapidamente possível. Esperamos resolver qualquer reclamação que nos seja comunicada, no entanto, se considerar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, reserva-se o direito de contactar a autoridade supervisora de proteção de dados local.

11. INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos e Condições. Pode contactar-nos através do formulários disponibilizado na página de Contactos do site ou escrevendo para Avenida do Emigrante 140, Bente, 4770-060 Vila Nova de Famalicão.